Sobre nós
O Escritório
Localizado no moderno complexo empresarial Le Monde Office, na Barra da Tijuca - RJ,
nosso escritório jurídico tem a ousadia de pretender a materialização da metáfora simbolizada por sua logo.
Normalmente, quando se busca um profissional do Direito, alguma coisa não vai bem.
É como se parte da nossa vida fosse um barco à deriva, sem motor, sem rumo e à busca de um bom piloto.
Nossa proposta é embarcá-lo de forma segura, apresentar-lhe o remédio jurídico mais apropriado e conduzi-lo ao porto desejado.
Com uma banca de advogados de alto nível, atuamos especificamente na área do Direto Marítimo e Ambiental.
Direito Marítimo
A fenomenologia do comércio marítimo ocorre através do tráfico e do tráfego marítimo. O primeiro cuida do comércio, da atividade empresarial e da exploração do navio como meio de transporte. Já o tráfego marítimo ocupa-se da navegação com suas regras específicas e suas leis de controle para que se estabeleça a segurança no mar.
Corpo Jurídico
Contamos com uma banca de advogados especializada nas áreas do Direito Marítimo e Ambiental. Para além da advocacia, nossos profissionais são pesquisadores acadêmicos, mestres e doutores em Direito.
Banca de Advogados
Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta
Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta
Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta
Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta
Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta
Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta
Professor Mestre Lucas Sarmento Pimenta
Professor Mestre Lucas Sarmento Pimenta
Professor Mestre Lucas Sarmento Pimenta
Dra. Rebeca Sarmento Pimenta
Professor Mestre Lucas Sarmento Pimenta
Professor Mestre Lucas Sarmento Pimenta
Administradora
Sócios Fundadores
Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta
Pós-Doutor em Direito Marítimo – Univ. Carlos III – Madri – Espanha
Doutor em Direito Ambiental Internacional – Univ. Católica de Santos
Mestre em Direito Internacional – Univ. Católica de Santos
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - Escola Superior de Guerra
Curso Superior de Defesa - ESG
Pós-graduações “lato-sensu”: Direito Processual Civil; Direito Notarial e Ciências Náuticas.
Bacharelados: Direito (UGF); Letras - Língua grega (UERJ) e Ciências Náuticas (CIAGA)
Atuação Profissional
Professor convidado, da Universidade Carlos III de Madrid – Espanha (2017)
Professor convidado da Universidade Aix-Marselle – França (2016)
Professor da Maritime Law Academy
Professor da Faculdade de Direito de Vitória
Escritor na área do Direito Marítimo
Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados
Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro desde 1986
Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo
Títulos Honoríficos
Medalha “Amigo da Marinha” – Marinha do Brasil (2009)
Medalha “Mérito Tamandaré” – Marinha do Brasil (2015)
Medalha “Tiradentes” – Assembleia Legislativa do Estado do RJ (2016)
Medalha “Pedro Ernesto” – Câmara Municipal do Rio de Janeiro (2016)
Medalha da “Ordem do Mérito Judiciário” (GRAU DE COMENDADOR) –
TRT 1ª Região (2016)
Medalha “Mérito Santos Dumont” – Força Aérea Brasileira (2017)
Benemérito do Rio de Janeiro – Assembleia Legislativa do Rio (2017)
Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta
Diplomada no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia/2020 na Escola Superior de Guerra
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS/SP
Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS/SP
Pós-graduada em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS/SP
Pós-graduada em Direito Notarial e Registral – UNIFAMMA/PR
Pós-graduada em Direito Processual Civil – UCAM/RJ
Bacharel em Direito, com especialização em Direito Empresarial – UGF/RJ
Atuação
Advogada Maritimista
Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados
Palestrante na área do Direito Marítimo e do Mar
Autora do livro "Futuro Azul: Energia Limpa e Segurança da Navegação" e de vários capítulos de livros e trabalhos acadêmicos publicados no Brasil e na Europa. Diplomada no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia - CAEPE/2020 - e no Curso Superior de Defesa pela Escola Superior de Guerra/Ministério da Defesa.
Professora convidada da Universidad Carlos III de Madrid - Espanha, Université Aix-Marseille - França e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal
Professora da Maritime Law Academy
Professora convidada na Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá
Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI
Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM
Membro do Comité Maritime International - CMI
Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR
Principais Obras
Livro
Futuro Azul: Energia Limpa e Segurança da Navegação. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
Capítulos publicados nos seguintes livros:
LEWANDOWSKI, E. Ricardo. Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
Direito Marítimo e Portuário. Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Matte. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016.
Principais Obras
Direito Processual Marítimo, 3ª edição, Lumen Juris, 2020
Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade, Lumen Juris, 2017
Praticaje, Medio Ambiente e Sinistralidad, Buenos Aires, 2017
Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias, Lumen Juris, 2015
Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação, 2ª edição, Manole, 2013
Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação, Lumen Juris, 2010
Responsabilidad Civil del Práctico, Buenos Aires, 2009
Responsabilidade Civil do Prático, 2007
Publicações em Periódicos
Vários artigos e capítulos de livro publicados no Brasil e no exterior
Publicações
Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade (Port/Esp)
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.
Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade (Port/Esp)
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.
Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade (Port/Esp)
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.
Barueri/SP: Manole, 2013
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010
Responsabilidad Civil del Practico
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação
Buenos Aires: Centro de Capitanes de Ultramar y oficiales de la Marina Mercante, 2009
Responsabilidade Civil do Prático
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação
Responsabilidade Civil do Prático
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007
Gerenciamento Costeiro, uma Encruzilhada de Poderes
Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal
Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal
In: OCTAVIANO MARTINS, Eliane; OLIVEIRA, Paulo (Org.). Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal
Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal
Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal
In: OCTAVIANO MARTINS, Eliane; OLIVEIRA, Paulo (Org.). Direito Marítimo e Portuário. Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Matte. Belo Horizonte: Arraes, 2017
Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"
Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal
Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"
In: MENEZES, Wagner (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016
Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal. Florianópolis: Conpedi, 2014.
A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos
In: MEZZAROBA, Orides; ROCA, Franscisco Javier (Org.). Direito Constitucional, Direitos Humanos. III Encontro de Internacionalização do CONPEDI Madrid/Espanha. Madrid: Ediciones Laborum, 2015.
As Organizações não Governamentais em Favor das Energias Renováveis Marinhas
in: MENEZES, Wagner (org.). Direito Internacional em Expansão Vol. XI.
Anais do 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"
In: MENEZES, Wagner (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016
Direito Internacional dos Direitos Humanos
A Inconstitucionalidade da Prisão Civil. Libertas Quae Sera Tamen
Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento
Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal. Florianópolis: Conpedi, 2014.
A Soft Law e seu Papel como Fonte do Direito: Uma Visão Contemporânea
Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades
O Tribunal Marítimo, o Novo Código Processual Civil e o Oligofrênico Veto Presidencial
A velocidade das transformações mundiais não comporta mais as velhas formas de negociação, como as dos tratados multilaterais, com formalidades em excesso e engessamentos que demandam um tempo que já não se tem, sobretudo quando se trata da recuperação do planeta. A soft law surge, então, para atender esta necessidade e não há mais como negar seu caráter cogente.
O Tribunal Marítimo, o Novo Código Processual Civil e o Oligofrênico Veto Presidencial
Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades
O Tribunal Marítimo, o Novo Código Processual Civil e o Oligofrênico Veto Presidencial
Um dos avanços pretendidos no NCPC foi barrado pela incompetência do Poder Executivo, quando vetou o dispositivo que dava ao acórdão do Tribunal Marítimo natureza de título executivo judicial, objetivando a celeridade do processo. Por que?
Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades
Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades
Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades
A interferência do governo na regulação da praticagem, para atender ao lobby das multinacionais do setor, foi de tal ordem desastrosa que naufragou antes mesmo de zarpar. A Justiça, em decisão liminar, considerou a intervenção do Estado inconstitucional.