Matusalém Pimenta Advogados - Excelência em Direito Marítimo

Sobre nós

O Escritório

Óleo sobre tela do premiado artista plástico Jaderson Passos

Localizado no moderno complexo empresarial Le Monde Office, na Barra da Tijuca - RJ, 
nosso escritório jurídico tem a ousadia de pretender a materialização da metáfora simbolizada por sua logo.
Normalmente, quando se busca um profissional do Direito, alguma coisa não vai bem. 
É como se parte da nossa vida fosse um barco à deriva, sem motor, sem rumo e à busca de um bom piloto. 
Nossa proposta é embarcá-lo de forma segura, apresentar-lhe o remédio jurídico mais apropriado e conduzi-lo ao porto desejado. 
Com uma banca de advogados de alto nível, atuamos especificamente na área do Direto Marítimo. 

Acidente marítimo Direito Marítimo

Direito Marítimo

A fenomenologia do comércio marítimo ocorre através do tráfico e do tráfego marítimo. O primeiro cuida do comércio, da atividade empresarial e da exploração do navio como meio de transporte. Já o tráfego marítimo ocupa-se da navegação com suas regras específicas e suas leis de controle para que se estabeleça a segurança no mar. 

Corpo Jurídico

Contamos com uma banca de advogados especializada em Direito Marítimo, professores doutores em Direito Ambiental Internacional 

com vasta experiência na área. 

Banca de Advogados

Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta

Currículo Lattes

Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta

Palestra proferida no I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy

Currículo Lattes

Professora Me Vanessa Cruz de Carvalho

Currículo Lattes

Sócios Fundadores

Lançamento do Livro Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade no auditório da EMERJ.

Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta

Pós-Doutor em Direito Marítimo – Univ. Carlos III – Madri – Espanha

Doutor em Direito Ambiental Internacional – Univ. Católica de Santos Mestre em Direito Internacional – Univ. Católica de Santos

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (em andamento - 2018) -Escola Superior de Guerra (ESG)

Curso Superior de Defesa (em andamento – 2018) - ESG

Pós-graduações “lato-sensu”: Direito Processual Civil; Direito Notarial e  Ciências Náuticas. 

Bacharelados: Direito (UGF); Letras - Língua grega (UERJ) e Ciências Náuticas (CIAGA)

Aula proferida na Universidad Carlos III de Madrid

Atuação Profissional

Professor convidado, da Universidade Carlos III de Madrid – Espanha (2017)

Professor convidado da Universidade Aix-Marselle – França (2016)

Professor da Maritime Law Academy 

Professor da Faculdade de Direito de Vitória

Escritor na área do Direito Marítimo

Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados

Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro desde 1986

Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo

Títulos Honoríficos

Medalha “Amigo da Marinha” – Marinha do Brasil (2009)  

Medalha “Mérito Tamandaré” – Marinha do Brasil (2015) 

Medalha “Tiradentes” – Assembleia Legislativa do Estado do RJ (2016) 

Medalha “Pedro Ernesto” – Câmara Municipal do Rio de Janeiro (2016)

Medalha da “Ordem do Mérito Judiciário” (GRAU DE COMENDADOR) –

TRT 1ª Região (2016)

Medalha “Mérito Santos Dumont” – Força Aérea Brasileira (2017)

Benemérito do Rio de Janeiro – Assembleia Legislativa do Rio (2017)

Principais Obras

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade, Lumen Juris, 2017

Praticaje, Medio Ambiente e Sinistralidad, Buenos Aires, 2017

Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias, Lumen Juris, 2015

Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação, 2ª edição, Manole, 2013

Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação, Lumen Juris, 2010

Responsabilidad Civil del Práctico, Buenos Aires, 2009

Responsabilidade Civil do Prático, 2007 

Publicações em Periódicos

Vários artigos e capítulos de livro publicados no Brasil e no exterior 

Pesquisa no centre de droit maritime et des transports/Université Aix-Marseille

Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta

Pesquisadora CAPES na Universidad Carlos III de Madrid/ES e na Université Aix-Marseille/FR

Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS/SP (2015 - )  

Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS/SP (2013 - 2014)

Pós-graduada em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS/SP (2013)

Pós-graduada em Direito Notarial e Registral – UNIFAMMA/PR  (2009) 

Pós-graduada em Direito Processual Civil – UCAM/RJ (2007)  

Bacharel em Direito, com especialização em Direito Empresarial – UGF/RJ (2002 -2006)

Aula proferida na Universidad Carlos III de Madrid - Espanha

Atuação

Advogada Maritimista 
Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados
Palestrante na área do Direito Marítimo e do Mar
Professora convidada da Universidad Carlos III de Madrid - Espanha
Professora convidada da Université Aix-Marseille - França
Professora da Maritime Law Academy  
Professora convidada na Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá
Professora convidada na Pós-graduação da Faculdade Redentor/RJ
Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI
Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo  - ABDM
Membro do Comité Maritime International - CMI
Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR Acidente marítimo

Principais Obras

Capítulos publicados nos seguintes livros:

Direito Marítimo e Portuário. Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Matte. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016.


Responsabilidade Civil do Prático.

Palestra do Professor Matusalém no Seminário Direito Marítimo na Visão dos Tribunais, Búzios/RJ, de 09 a 11/11/2018.

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade

Palestra do Professor Dr. Matusalém Pimenta no 41º Encontro Nacional de Praticagem/2017 - Belém/PA.

Praticagem Meio Ambiente e Sinistralidade

Palestra do Prof. Dr. Matusalém Pimenta na OAB/ES - 2017.

Publicações

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade (Port/Esp)

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade + versão em espanhol

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias

Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed

Barueri/SP: Manole, 2013

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010

Responsabilidad Civil del Practico

Buenos Aires: Centro de Capitanes de Ultramar y oficiales de la Marina Mercante, 2009

Responsabilidade Civil do Prático

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007

Gerenciamento Costeiro, uma Encruzilhada de Poderes

In: OCTAVIANO MARTINS, Eliane; OLIVEIRA, Paulo (Org.). Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes, 2017.


Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal

In: OCTAVIANO MARTINS, Eliane; OLIVEIRA, Paulo (Org.). Direito Marítimo e Portuário. Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Matte. Belo Horizonte: Arraes, 2017

Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"

In: MENEZES, Wagner (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016

Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal. Florianópolis: Conpedi, 2014.

A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos

In: MEZZAROBA, Orides; ROCA, Franscisco Javier (Org.). Direito Constitucional, Direitos Humanos. III Encontro de Internacionalização do CONPEDI Madrid/Espanha.  Madrid: Ediciones Laborum, 2015.

CONPEDI MADRID

As Organizações não Governamentais em Favor das Energias Renováveis Marinhas

in: MENEZES, Wagner (org.). Direito Internacional em Expansão Vol. XI.  

Anais do 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

Anais do 15º Congresso da ABDI

Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"

In: MENEZES, Wagner (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016

NETI - USP

Direito Internacional dos Direitos Humanos

A Inconstitucionalidade da Prisão Civil. Libertas Quae Sera Tamen 


XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - BH

Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento

Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal. Florianópolis: Conpedi, 2014.

XXIII CONPEDI - João Pessoa

A Soft Law e seu Papel como Fonte do Direito: Uma Visão Contemporânea

A velocidade das transformações mundiais não comporta mais as velhas formas de negociação, como as dos tratados multilaterais, com formalidades em excesso e engessamentos que demandam um tempo que já não se tem, sobretudo quando se trata da recuperação do planeta. A soft law surge, então, para atender esta necessidade e não há mais como negar seu caráter cogente.

Veja na íntegra

O Tribunal Marítimo, o Novo Código Processual Civil e o Oligofrênico Veto Presidencial

Um dos avanços pretendidos no NCPC foi barrado pela incompetência do Poder Executivo, quando vetou o dispositivo que dava ao acórdão do Tribunal Marítimo natureza de título executivo judicial, objetivando a celeridade do processo. Por que?

Veja na íntegra

Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades

A interferência do governo na regulação da praticagem, para atender ao lobby das multinacionais do setor, foi de tal ordem desastrosa que naufragou antes mesmo de zarpar. A Justiça, em decisão liminar, considerou a intervenção do Estado inconstitucional.

Veja na íntegra

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Matusalém Pimenta Advogados

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