Sobre nós

Óleo sobre tela do premiado artista plástico Jaderson Passos

O Escritório

Localizado no moderno complexo empresarial Le Monde Office, na Barra da Tijuca - RJ, 
nosso escritório jurídico tem a ousadia de pretender a materialização da metáfora simbolizada por sua logo.
Normalmente, quando se busca um profissional do Direito, alguma coisa não vai bem. 
É como se parte da nossa vida fosse um barco à deriva, sem motor, sem rumo e à busca de um bom piloto. 
Nossa proposta é embarcá-lo de forma segura, apresentar-lhe o remédio jurídico mais apropriado e conduzi-lo ao porto desejado. 
Com uma banca de advogados de alto nível, atuamos especificamente na área do Direto Marítimo e Ambiental.

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Direito Marítimo

A fenomenologia do comércio marítimo ocorre através do tráfico e do tráfego marítimo. O primeiro cuida do comércio, da atividade empresarial e da exploração do navio como meio de transporte. Já o tráfego marítimo ocupa-se da navegação com suas regras específicas e suas leis de controle para que se estabeleça a segurança no mar. 

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Corpo Jurídico

Contamos com uma banca de advogados especializada nas áreas do Direito Marítimo e Ambiental. Para além da advocacia, nossos profissionais são pesquisadores acadêmicos, mestres e doutores em Direito. 


Banca de Advogados

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Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta

Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta

Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta

Palestra proferida no I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy

Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta

Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta

Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta

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Professora Me Vanessa Cruz de Carvalho

Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta

Professora Me Vanessa Cruz de Carvalho

Dr. Lucas Sarmento Pimenta

Dr. Lucas Sarmento Pimenta

Dr. Lucas Sarmento Pimenta

Dr. Lucas Sarmento Pimenta

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Dra. Rebeca Pimenta

Dr. Lucas Sarmento Pimenta

Dr. Lucas Sarmento Pimenta

Administradora

Sócios Fundadores

Lançamento do Livro Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade no auditório da EMERJ.

Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta

Pós-Doutor em Direito Marítimo – Univ. Carlos III – Madri – Espanha

Doutor em Direito Ambiental Internacional – Univ. Católica de Santos 

Mestre em Direito Internacional – Univ. Católica de Santos

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - Escola Superior de Guerra

Curso Superior de Defesa - ESG

Pós-graduações “lato-sensu”: Direito Processual Civil; Direito Notarial e  Ciências Náuticas. 

Bacharelados: Direito (UGF); Letras - Língua grega (UERJ) e Ciências Náuticas (CIAGA)

Aula proferida na Universidad Carlos III de Madrid

Atuação Profissional

Professor convidado, da Universidade Carlos III de Madrid – Espanha (2017)

Professor convidado da Universidade Aix-Marselle – França (2016)

Professor da Maritime Law Academy 

Professor da Faculdade de Direito de Vitória

Escritor na área do Direito Marítimo

Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados

Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro desde 1986

Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo

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Títulos Honoríficos

Medalha “Amigo da Marinha” – Marinha do Brasil (2009)  

Medalha “Mérito Tamandaré” – Marinha do Brasil (2015) 

Medalha “Tiradentes” – Assembleia Legislativa do Estado do RJ (2016) 

Medalha “Pedro Ernesto” – Câmara Municipal do Rio de Janeiro (2016)

Medalha da “Ordem do Mérito Judiciário” (GRAU DE COMENDADOR) –

TRT 1ª Região (2016)

Medalha “Mérito Santos Dumont” – Força Aérea Brasileira (2017)

Benemérito do Rio de Janeiro – Assembleia Legislativa do Rio (2017)

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Principais Obras

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade, Lumen Juris, 2017

Praticaje, Medio Ambiente e Sinistralidad, Buenos Aires, 2017

Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias, Lumen Juris, 2015

Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação, 2ª edição, Manole, 2013

Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação, Lumen Juris, 2010

Responsabilidad Civil del Práctico, Buenos Aires, 2009

Responsabilidade Civil do Prático, 2007 

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Publicações em Periódicos

Vários artigos e capítulos de livro publicados no Brasil e no exterior 

Pesquisa no centre de droit maritime et des transports/Université Aix-Marseille

Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta

Pesquisadora CAPES na Universidad Carlos III de Madrid/ES e na Université Aix-Marseille/FR

Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS/SP 

Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS/SP

Pós-graduada em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS/SP

Pós-graduada em Direito Notarial e Registral – UNIFAMMA/PR 

Pós-graduada em Direito Processual Civil – UCAM/RJ  

Bacharel em Direito, com especialização em Direito Empresarial – UGF/RJ

Aula proferida na Universidad Carlos III de Madrid - Espanha

Atuação

Advogada Maritimista 
Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados
Palestrante na área do Direito Marítimo e do Mar
Professora convidada da Universidad Carlos III de Madrid - Espanha
Professora convidada da Université Aix-Marseille - França
Professora da Maritime Law Academy  
Professora convidada na Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá
Professora convidada na Pós-graduação da Faculdade Redentor/RJ
Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI
Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo  - ABDM
Membro do Comité Maritime International - CMI
Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR Acidente marítimo

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Principais Obras

Livro

Futuro Azul: Energia Limpa e Segurança da Navegação. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.


Capítulos publicados nos seguintes livros:

Direito Marítimo e Portuário. Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Matte. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016.


Cerimônia no Tribunal Marítimo 10/03/2020

Cerimônia de despedida e de posse de Juiz Militar do Tribunal Marítimo. Na ocasião, também foi lançado o livro comemorativo pelos 85 anos do TM.

Jornada Jurídica do Tribunal Marítimo

Palestra: "Poluição por Embarcações: Jurisdição e Competência".

Practicaje, Medio Ambiente y Siniestralidad - Uruguay

 1ras Jornadas de Actualización Técnico Profesional Prácticos de Rio - Montevideo/Uruguay - dezembro/2018.

Responsabilidade Civil do Prático.

Palestra do Professor Matusalém no Seminário Direito Marítimo na Visão dos Tribunais, Búzios/RJ, de 09 a 11/11/2018.

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade

Palestra do Professor Dr. Matusalém Pimenta no 41º Encontro Nacional de Praticagem/2017 - Belém/PA.

Praticagem Meio Ambiente e Sinistralidade

Palestra do Prof. Dr. Matusalém Pimenta na OAB/ES - 2017.

Publicações

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade + versão em espanhol

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade (Port/Esp)

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade (Port/Esp)

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias

Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade (Port/Esp)

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.

Barueri/SP: Manole, 2013

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010

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Responsabilidad Civil del Practico

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

Buenos Aires: Centro de Capitanes de Ultramar y oficiales de la Marina Mercante, 2009

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Responsabilidade Civil do Prático

Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

Responsabilidade Civil do Prático

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007

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Gerenciamento Costeiro, uma Encruzilhada de Poderes

Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal

Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal

In: OCTAVIANO MARTINS, Eliane; OLIVEIRA, Paulo (Org.). Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes, 2017.


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Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal

Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal

Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal

In: OCTAVIANO MARTINS, Eliane; OLIVEIRA, Paulo (Org.). Direito Marítimo e Portuário. Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Matte. Belo Horizonte: Arraes, 2017

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Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"

Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal

Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"

In: MENEZES, Wagner (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016

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Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal. Florianópolis: Conpedi, 2014.

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A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos

In: MEZZAROBA, Orides; ROCA, Franscisco Javier (Org.). Direito Constitucional, Direitos Humanos. III Encontro de Internacionalização do CONPEDI Madrid/Espanha.  Madrid: Ediciones Laborum, 2015.

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As Organizações não Governamentais em Favor das Energias Renováveis Marinhas

in: MENEZES, Wagner (org.). Direito Internacional em Expansão Vol. XI.  

Anais do 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

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Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"

In: MENEZES, Wagner (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016

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Direito Internacional dos Direitos Humanos

A Inconstitucionalidade da Prisão Civil. Libertas Quae Sera Tamen 


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Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento

Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal. Florianópolis: Conpedi, 2014.

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A Soft Law e seu Papel como Fonte do Direito: Uma Visão Contemporânea

Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades

O Tribunal Marítimo, o Novo Código Processual Civil e o Oligofrênico Veto Presidencial

A velocidade das transformações mundiais não comporta mais as velhas formas de negociação, como as dos tratados multilaterais, com formalidades em excesso e engessamentos que demandam um tempo que já não se tem, sobretudo quando se trata da recuperação do planeta. A soft law surge, então, para atender esta necessidade e não há mais como negar seu caráter cogente.

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O Tribunal Marítimo, o Novo Código Processual Civil e o Oligofrênico Veto Presidencial

Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades

O Tribunal Marítimo, o Novo Código Processual Civil e o Oligofrênico Veto Presidencial

Um dos avanços pretendidos no NCPC foi barrado pela incompetência do Poder Executivo, quando vetou o dispositivo que dava ao acórdão do Tribunal Marítimo natureza de título executivo judicial, objetivando a celeridade do processo. Por que?

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Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades

Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades

Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades

A interferência do governo na regulação da praticagem, para atender ao lobby das multinacionais do setor, foi de tal ordem desastrosa que naufragou antes mesmo de zarpar. A Justiça, em decisão liminar, considerou a intervenção do Estado inconstitucional.

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