Direito Marítimo
Direito Marítimo
  • Matusalém Pimenta Advogados - Excelência em Direito Marítimo

    Sobre nós

    Óleo sobre tela do premiado artista plástico Jaderson Passos

    O Escritório

    Localizado no moderno complexo empresarial Le Monde Office, na Barra da Tijuca - RJ, 
    nosso escritório jurídico tem a ousadia de pretender a materialização da metáfora simbolizada por sua logo.
    Normalmente, quando se busca um profissional do Direito, alguma coisa não vai bem. 
    É como se parte da nossa vida fosse um barco à deriva, sem motor, sem rumo e à busca de um bom piloto. 
    Nossa proposta é embarcá-lo de forma segura, apresentar-lhe o remédio jurídico mais apropriado e conduzi-lo ao porto desejado. 
    Com uma banca de advogados de alto nível, atuamos especificamente na área do Direto Marítimo. 

    Acidente marítimo Direito Marítimo

    Direito Marítimo

    A fenomenologia do comércio marítimo ocorre através do tráfico e do tráfego marítimo. O primeiro cuida do comércio, da atividade empresarial e da exploração do navio como meio de transporte. Já o tráfego marítimo ocupa-se da navegação com suas regras específicas e suas leis de controle para que se estabeleça a segurança no mar. 

    Corpo Jurídico

    Contamos com uma banca de advogados especializada em Direito Marítimo, professores doutores em Direito Ambiental Internacional 

    com vasta experiência na área. 

    Banca de Advogados

    Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta

    Professora Me Vanessa Cruz de Carvalho

    Sócios Fundadores

    Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta

    Pós-Doutor em Direito Marítimo – Univ. Carlos III – Madri – Espanha

    Doutor em Direito Ambiental Internacional – Univ. Católica de Santos Mestre em Direito Internacional – Univ. Católica de Santos

    Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (em andamento - 2018) -Escola Superior de Guerra (ESG)

    Curso Superior de Defesa (em andamento – 2018) - ESG

    Pós-graduações “lato-sensu”: Direito Processual Civil; Direito Notarial e  Ciências Náuticas. 

    Bacharelados: Direito (UGF); Letras - Língua grega (UERJ) e Ciências Náuticas (CIAGA)

    Atuação Profissional

    Professor convidado, da Universidade Carlos III de Madrid – Espanha (2017)

    Professor convidado da Universidade Aix-Marselle – França (2016)

    Professor da Maritime Law Academy 

    Professor da Faculdade de Direito de Vitória

    Escritor na área do Direito Marítimo

    Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados

    Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro desde 1986

    Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo

    Títulos Honoríficos

    Medalha “Amigo da Marinha” – Marinha do Brasil (2009)  

    Medalha “Mérito Tamandaré” – Marinha do Brasil (2015) 

    Medalha “Tiradentes” – Assembleia Legislativa do Estado do RJ (2016) 

    Medalha “Pedro Ernesto” – Câmara Municipal do Rio de Janeiro (2016)

    Medalha da “Ordem do Mérito Judiciário” (GRAU DE COMENDADOR) –

    TRT 1ª Região (2016)

    Medalha “Mérito Santos Dumont” – Força Aérea Brasileira (2017)

    Benemérito do Rio de Janeiro – Assembleia Legislativa do Rio (2017)

    Principais Obras

    Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade, Lumen Juris, 2017

    Praticaje, Medio Ambiente e Sinistralidad, Buenos Aires, 2017

    Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias, Lumen Juris, 2015

    Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação, 2ª edição, Manole, 2013

    Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação, Lumen Juris, 2010

    Responsabilidad Civil del Práctico, Buenos Aires, 2009

    Responsabilidade Civil do Prático, 2007 

    Publicações em Periódicos

    Vários artigos e capítulos de livro publicados no Brasil e no exterior 

    Professora Me Carmen Lucia Sarmento Pimenta

    Pesquisadora CAPES na Universidad Carlos III de Madrid/ES e na Université Aix-Marseille/FR

    Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS/SP (2015 - )  

    Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS/SP (2013 - 2014)

    Pós-graduada em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS/SP (2013)

    Pós-graduada em Direito Notarial e Registral – UNIFAMMA/PR  (2009) 

    Pós-graduada em Direito Processual Civil – UCAM/RJ (2007)  

    Bacharel em Direito, com especialização em Direito Empresarial – UGF/RJ (2002 -2006)

    Atuação

    Advogada Maritimista 
    Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados
    Palestrante na área do Direito Marítimo e do Mar
    Professora convidada da Universidad Carlos III de Madrid - Espanha
    Professora convidada da Université Aix-Marseille - França
    Professora da Maritime Law Academy  
    Professora convidada na Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá
    Professora convidada na Pós-graduação da Faculdade Redentor/RJ
    Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI
    Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo  - ABDM
    Membro do Comité Maritime International - CMI
    Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR Acidente marítimo

    Principais Obras

    Capítulos publicados nos seguintes livros:

    Direito Marítimo e Portuário. Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Matte. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

    Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

    Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016.


    Palestras

    Palestra do Prof. Dr. Matusalém Pimenta na OAB/ES.

    Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

    Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação

    Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010

    Responsabilidad Civil del Practico

    Buenos Aires: Centro de Capitanes de Ultramar y oficiales de la Marina Mercante, 2009

    Responsabilidade Civil do Prático

    Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007

    Gerenciamento Costeiro, uma Encruzilhada de Poderes

    In: OCTAVIANO MARTINS, Eliane; OLIVEIRA, Paulo (Org.). Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes, 2017.


    Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal

    In: OCTAVIANO MARTINS, Eliane; OLIVEIRA, Paulo (Org.). Direito Marítimo e Portuário. Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Matte. Belo Horizonte: Arraes, 2017

    Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"

    In: MENEZES, Wagner (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016

    Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

    Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal. Florianópolis: Conpedi, 2014.

    A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos

    In: MEZZAROBA, Orides; ROCA, Franscisco Javier (Org.). Direito Constitucional, Direitos Humanos. III Encontro de Internacionalização do CONPEDI Madrid/Espanha.  Madrid: Ediciones Laborum, 2015.

    As Organizações não Governamentais em Favor das Energias Renováveis Marinhas

    in: MENEZES, Wagner (org.). Direito Internacional em Expansão Vol. XI.  

    Anais do 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

    Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"

    In: MENEZES, Wagner (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016

    Direito Internacional dos Direitos Humanos

    A Inconstitucionalidade da Prisão Civil. Libertas Quae Sera Tamen 


    Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento

    Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal. Florianópolis: Conpedi, 2014.

    A Soft Law e seu Papel como Fonte do Direito: Uma Visão Contemporânea

    A velocidade das transformações mundiais não comporta mais as velhas formas de negociação, como as dos tratados multilaterais, com formalidades em excesso e engessamentos que demandam um tempo que já não se tem, sobretudo quando se trata da recuperação do planeta. A soft law surge, então, para atender esta necessidade e não há mais como negar seu caráter cogente.

    O Tribunal Marítimo, o Novo Código Processual Civil e o Oligofrênico Veto Presidencial

    Um dos avanços pretendidos no NCPC foi barrado pela incompetência do Poder Executivo, quando vetou o dispositivo que dava ao acórdão do Tribunal Marítimo natureza de título executivo judicial, objetivando a celeridade do processo. Por que?

    Interferência do Governo na Regulação da Praticagem. Um Naufrágio no Encapelado Mar das Ilegalidades

    A interferência do governo na regulação da praticagem, para atender ao lobby das multinacionais do setor, foi de tal ordem desastrosa que naufragou antes mesmo de zarpar. A Justiça, em decisão liminar, considerou a intervenção do Estado inconstitucional.

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    Nossos clientes são importantes para nós. Ficaríamos contentes em receber a sua visita.

    Matusalém Pimenta Advogados

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